A proposta de alteração da Resolução 034/2000-COU, que regulamenta o cálculo do Índice de Atividades por Centro (IAC) na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), representa uma ameaça direta à estrutura da pós-graduação stricto sensu da instituição, segundo levantamento divulgado pela Seção Sindical dos Docentes (Adunioeste) nesta quarta-feira (12).
O documento mostra que os avanços alcançados nos últimos 25 anos nos programas de mestrado e doutorado da universidade resultaram das condições criadas pela resolução vigente, que define parâmetros de distribuição das atividades docentes e garante afastamentos para qualificação. A entidade afirma que a proposta de mudança em discussão no Conselho Universitário (COU) compromete justamente esses mecanismos.
A análise destaca que, desde a implementação da Resolução 034, a Unioeste passou de 5 cursos de pós-graduação em 2005 para 58 em 2025, com o número de alunos saltando de 139 para 2.322, o que representa um crescimento de 1.570%. Esse avanço, segundo o informativo, demonstra que “melhores condições de trabalho não significam menos resultados, mas o contrário disso”.
A resolução atual estabelece que, para o cálculo do IAC, cada disciplina de 60 horas corresponde a 2 horas semanais de aula e 6 de apoio didático, e cada orientação equivale a 5 horas semanais no doutorado e 4 no mestrado. Esse modelo, segundo a Adunioeste, assegurou equilíbrio entre ensino, pesquisa e orientação, sustentando o desenvolvimento dos programas de pós-graduação.
A simulação apresentada pela entidade demonstra que, com base na proposta de alteração, um programa com 36 mestrandos, 45 doutorandos e 14 disciplinas anuais teria a carga horária reconhecida reduzida de 481 para 214 horas semanais — uma queda de 55,5% na contribuição da pós-graduação ao IAC.
Na prática, a mudança equivaleria à eliminação de carga de ensino correspondente a mais de seis docentes em regime T-40, segundo o documento. A nova minuta reduz o apoio didático de 300% para 150% e diminui as horas destinadas às orientações: de 5 para 2 horas no doutorado e de 4 para 1,5 hora no mestrado.
“O percentual da perda se modifica ligeiramente de acordo com as especificidades de cada programa, mas em todos os casos será superior a 50%”, aponta o estudo.
O informativo também compara os efeitos da Resolução 034 com os da Lei Geral das Universidades (LGU), que considera apenas o número de alunos matriculados. Pela LGU, cada oito pós-graduandos justificam um docente T-40, resultando em valorização até 5,2% menor do que o previsto pela 034. No entanto, a minuta de alteração atualmente em análise produziria impacto dez vezes maior, segundo os cálculos da Adunioeste.
Para a seção sindical, a aprovação da proposta significaria um estrangulamento da pós-graduação e a destruição das condições que permitiram a consolidação científica da Unioeste. “As condições que propiciaram esse crescimento serão destruídas caso a alteração seja aprovada”, adverte o texto.
A Adunioeste reforça que os números apresentados não são hipotéticos, mas baseados em parâmetros reais aplicáveis a programas já consolidados na instituição. A entidade tem orientado docentes e discentes a acompanharem o debate e defenderem a manutenção da Resolução 034/2000 como instrumento de valorização do trabalho docente e de proteção à ciência pública.