Adunioeste | Assessoria Jurídica

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19/08/2025 Assessoria Jurídica

ADUNIOESTE alerta professores para riscos na aposentadoria e reforça importância do planejamento previdenciário

A ADUNIOESTE tem chamado a atenção dos docentes próximos da aposentadoria para os impactos das recentes mudanças no cálculo dos benefícios realizadas pelo Paraná Previdência
14/11/2024 Assessoria Jurídica

STF inicia julgamento sobre pagamento de banco de dados a servidores do Paraná; decisão é suspensa após pedido de vistas

O prazo estimado para a análise do ministro é de 90 dias, ao término dos quais espera-se que o julgamento seja retomado.
09/09/2024 Assessoria Jurídica

Justiça do Paraná mantém suspensão de renovação anual para desconto de contribuição sindical dos servidores

Decisão do TJPR considera ilegal a exigência de renovação anual para desconto em folha e mantém os direitos dos servidores sindicalizados sem burocracias adicionais.
09/07/2024 Assessoria Jurídica

Jurídico Responde: Reunião Informativa para Temporários

No próximo dia 10 de julho, quarta-feira, às 11h, será realizada uma reunião informativa online destinada aos trabalhadores temporários.
08/05/2024 Assessoria Jurídica

Em audiência no STF, Governo se nega a fazer acordo para pagar data-base

A audiência, solicitada pelo Ministro Edson Fachin, teve como objetivo mediar o impasse entre o governo do Paraná e os representantes sindicais
26/02/2024 Assessoria Jurídica

CSD publica informativo com análise das Manifestações das Procuradorias Jurídicas das Universidades Estaduais Paranaenses sobre a ADI contra a LGU

A ADI, ajuizada em 1 de novembro de 2022, contesta a constitucionalidade da Lei Estadual n.º 20.933/2021, argumentando que viola a autonomia universitária prevista na Constituição
22/01/2024 Assessoria Jurídica

Aposentados que não realizaram o recadastramento do Paranaprevidencia podem ter benefício bloqueado

Jurídico da Adunioeste explica o que fazer para evitar o problema
18/09/2023 Assessoria Jurídica

Aposentado, saiba como se filiar

Confira o informe preparado pela assessoria jurídica da Adunioeste
10/08/2023 Assessoria Jurídica

Reposição salarial: Adunioeste ingressa com ação coletiva

Saiba detalhes sobre a ação coletiva que busca garantir reposição salarial à categoria
04/08/2023 Assessoria Jurídica

Atualizações sobre a ação coletiva da Data-base

a assessoria jurídica da ADUNIOESTE está acompanhando todos os trâmites e, em caso de qualquer novidade, será emitido novo comunicado.