Na tarde desta última quinta-feira (09/11), docentes da Unioeste estiveram reunidos no auditório da reitoria para mais uma assembleia da categoria sob a coordenação do Comando Geral de Greve. Desde o início deste ano a categoria vem fazendo uma luta acirrada com o governo do estado pela reposição das intensas perdas salariais acumuladas ao longo dos últimos sete anos. O começo deste movimento ocorreu pela articulação permanente entre as sete universidades estaduais do Paraná. A unidade na luta do movimento sindical conduziu à organizarem e efetivarem duas grandes paralisações nos meses de março e abril, evoluindo para uma greve no mês de maio, a qual após 30 dias resultou no compromisso do governo em avançar com a tramitação do Plano de Carreira docente. Ao longo destes seis meses, para fazer avançar o Plano de Carreia docente no estado, as lideranças do Comando de Greve Estadual realizaram ações políticas locais, regionais e estaduais por meio de reuniões com a liderança e vice-liderança do governo e articulações com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e a Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp). Finalmente, no dia 01/11, via Agência Estadual de Notícias o governo do Paraná informou que encaminharia a reformulação do Plano de Carreira dos docentes do ensino superior das Estaduais. A contraproposta apresentada pelo governo do estado para o Plano de Carreira do Docentes consiste em: Elevação nos valores do Adicional de Titulação (ATT), nas seguintes percentuais: 30% para especialistas, 60% mestres e 105% para doutores. Em assembleia na data de 09-11, a categoria avaliou que a presente proposta contém avanços significativos, frutos exclusivamente da luta do movimento, com ênfase para um ganho médio para os professores doutores (ampla maioria dos docentes universitários) de aproximadamente 14%. Considerado a data-base paga este ano no valor de 5.79% estes docentes terão uma atenuação de aproximadamente 20% na defasagem salarial. O pagamento destes valores - proposta a ser apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) - ocorre a partir de janeiro de 2024 em parcela única com retroatividade a 01 de dezembro deste ano. Por outro lado, existem pontos da atual proposta que não contemplam aspectos importantes para a categoria, entre os quais foram destacados: 1. A proposta atual do governo não prevê elevação do Vencimento Básico (VB) ou piso salarial, deste modo neste formato ela mantém a intensa desvalorização do piso salarial da categoria, que hoje é inferior a educação básica e drasticamente inferior a outras carreiras de servidores no estado; 2. Na presente proposta especialistas e mestres tem menor índice de elevação do ATT em relação aos doutores, o que fere um importante princípio defendido por este sindicato, a isonomia entre os docentes; 3. Por fim, a proposta atual do governo não prevê o acesso a classe do titular, dentro da carreira, como historicamente é defendido por esta seção sindical. Assim, considerando as limitações da atual proposta teremos importantes disputas a travar junto ao governo do Paraná a partir de 2024.

Encerrados os pontos importantes e avaliados os seus desdobramentos, a categoria aguarda para que a atual proposta, cuja minuta já foi finalizada pela Seti e está na data de hoje na Seap (SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA), deva, após passar na Sefa (SECRETARIA DA FAZENDA), ser encaminhada como Projeto de Lei (PL), para a ALEP na próxima semana.

Colocado em votação pela presidenta da ADUNIOESTE, Assim, foram aprovados por ampla maioria dos presentes os seguintes encaminhamentos:

1. Pelo não encerramento da greve e manutenção do estado de greve até a aprovação do PL na ALEP;

2. Constituição de um Comando de Mobilização para acompanhar a tramitação do PL na ALEP. Foram aprovados e indicados os nomes de Sabrina Grassiolli; Alfredo Batista; Jadir Antunes; Neide S. D. de Matos e Gilberto Calil como membros deste comando pela Adunioeste.

3. Atuação junto à ALEP para que os índices de ATT para especialistas e mestres alcancem impacto salarial semelhante àqueles índices de ATT dos doutores.

4. Encaminhamento imediato da minuta da atual proposta para a ALEP.

Estamos caminhando para um desfecho importante de nossa luta, queremos expressar a todos os nossos colegas MILITANTES DA LUTA SINDICAL que participaram deste processo conosco, nossa admiração, respeito e temos a certeza, de que foi através da luta coletiva que estamos finalizando esta etapa com rigor teórico-prático em nossas proposições coletivas. Continuaremos, sempre, firmes na defesa da valorização docente.

Juntos somos mais fortes!