Os docentes da Unioeste realizaram na tarde desta última quinta-feira (13/07) mais uma assembleia da categoria, coordenada pelo Comando Geral de Greve da Unioeste. Esta assembleia marcou o período dos primeiros 30 dias de suspensão da Greve na instituição, decisão que havia sido tomada na última assembleia da categoria (no dia 07/06), a qual deliberou pelo retorno às atividades letivas em 12/06.

Dois pontos de pauta foram apreciados na assembleia: 1. Avaliação dos 30 dias de suspensão de greve; e 2. Deliberação sobre prorrogação da suspensão, encerramento ou retomada imediata da greve.

Para contemplar o ponto 1, o Comando Geral de Greve fez um relato de todas as atividades importantes ocorridas neste período, com enfoque nas agendas do Comando Estadual de Greve em Curitiba, sobretudo nas reuniões com a liderança e vice-liderança do governo, deputados Hussein Bakri e Gugu Bueno, bem como as reuniões na SETI e APIESP. Nestas reuniões foi enfatizada a necessidade urgente de encaminhamento do Plano de Carreira Docente, como também o compromisso com a elaboração do cronograma para que o processo ocorresse de maneira mais rápida e transparente possível. Lembrando que nosso Plano de Carreira estava na Casa Civil para análise dos impactos financeiros.

Em Curitiba, o Comando Estadual acompanhou na ALEP a aprovação dos projetos de reestruturação das carreiras, que até o momento fora enviado à casa, incluindo o Plano dos servidores técnicos das universidades. Tais projetos de lei foram apreciados e aprovados pela ALEP entre os dias 03 e 04 de julho. No mesmo período, também houve aprovação do índice 5,79% para reposição inflacionária dos servidores do poder executivo, relembrando que deste valor será abatida a dívida de 2015 (3,39%), resultando em uma reposição de data-base do último período de apenas 2,4%.

Por fim, nesta ocasião, a ALEP manteve maio como o mês de referência da data-base no estado. Ainda, a agenda de reuniões do Comando em Curitiba conseguiu com o líder do Governo a primeira reunião para tratar do Plano de Carreira com a Casa Civil, via Luciano Borges, diretor geral da pasta, o Comando Estadual e o Líder do Governo na ALEP. Esta reunião ocorreu em 11/07, nas dependências da Casa Civil.

Nesta ocasião, o comando foi informado que a Casa Civil havia apenas conferido os cálculos financeiros da proposta original, processo que se encerrou em 26/06, quando o projeto retornou à SETI e desde então nenhuma reunião havia se materializado entre as duas pastas, de tal forma que não há, até o presente momento, nenhuma contraproposta em relação ao Plano de Carreira docente por parte do governo. Também fomos informados que o Grupo de Trabalho que deveria ser constituído entre SETI, Casa Civil, SEAP e SEFA, conforme sugerido pelo superintendente da SETI, professor Aldo Nelson Bona, não será composto.

Considerando estas informações da Casa Civil o Comando Estadual de Greve solicitou à pasta que inicie os estudos para uma contraproposta, o mais breve possível, sendo imprescindível essa informação até o final de agosto. O diretor, Luciano Borges, afirmou que a equipe irá trabalhar para isso, entretanto condicionou que todas as universidades estaduais estejam com o META4 implementado. O diretor da Casa Civil ainda questionou o porquê de o Plano de Carreira docente ter demorado a chegar à pasta para os devidos trâmites. O comando informou que o Plano está pronto desde abril de 2023 e que este atraso na tramitação decorre de uma dificuldade de informação/comunicação entre a SETI e a Casa Civil.

Após os esclarecimentos sobre os pontos pautados na reunião com a Casa Civil, houve o compromisso da pasta e da equipe técnica em fazer o estudo e apresentar a contraproposta ao nosso plano de carreira o mais breve possível. O Comando Estadual de Greve também definiu em conjunto com os presentes, na referida reunião, que um docente irá acompanhar este processo de estudo do Plano de Carreira e que em caso de necessidade o Comando e a equipe voltam a se reunir.

Considerando estas informações e avaliando que, apesar do intenso atraso no andamento dos estudos do Plano de Carreira docente por parte do governo, seria possível uma articulação coordenada entre a Casa Civil, SETI, SEAP e SEFA para apresentar a contraproposta até final de agosto, a categoria em assembleia deliberou por unanimidade pela:

• Prorrogação da suspensão da Greve até 31 de agosto;

• Realização de live unificada do Comando Estadual de Greve;

• Paralisação unificada das universidades, ainda no mês de julho, caso não haja nenhuma proposta efetiva do governo em relação ao Plano de carreira docente.

🔴 Confira o Informativo 07.23 do Comando Geral de Greve em PDF aqui: https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:US:3e3401de-58d6-4623-adda-e0e20521ba63

Acesse a apresentação de slides da última assembleia docente aqui: https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:US:8986e93e-9ef4-4932-9114-8367500eb4dd

Acesse o PL 532/2023, que trata da reposição salarial do executivo, aqui: https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:US:ad43b4dd-7f9f-4636-b7c1-6b63a7683a25

👉 Confira aqui as decisões dos docentes das demais universidades:

SINDUEPG - Assembleia organiza luta pela recomposição salarial: https://sinduepg.com.br/noticias/assembleia-organiza-luta-pela-recomposio-salarial

SESDUEM - Assembleia docente da UEM aprova estado de greve da categoria: https://www.sesduem.com.br/assembleia-docente-da-uem-aprova-estado-de-greve-da-categoria/

UENP - ASSEMBLEIA DOCENTE DA UENP MANTÉM ESTADO DE GREVE DA CATEGORIA: https://sindiproladuel.org.br/assembleia-docente-da-uenp-mantem-estado-de-greve-da-categoria/