Na tarde desta quarta-feira (07/06/2023), de forma presencial no auditório da Reitoria do Campus de Cascavel e com transmissão simultânea para os campi de Foz do Iguaçu e Francisco Beltrão, ocorreu a segunda assembleia do Comando Geral de Greve da Unioeste, tendo como pauta a avaliação da greve e deliberação sobre a sua continuidade ou suspensão. Após avaliar o movimento de greve, os docentes deliberaram pela suspensão da mesma por um período de 30 dias, com 105 votos favoráveis. A proposição de continuidade teve 3 votos e a proposta de encerramento 1 voto. Registra-se ainda, duas abstenções.
Para esta decisão os docentes consideraram os recentes desdobramentos do movimento junto ao Governo do Estado. Entre estes, destacam-se duas importantes reuniões que abriram o diálogo com o governo. A primeira ocorreu em 01/06/2023 no Palácio Iguaçu (Curitiba), onde o Governo representado pelo Chefe da Casa Civil - João Carlos Ortega; pelo secretário da SETI - Aldo Nelson Bona e da SEAP - Elisandro Pires Frigo, recebeu a APIESP. Nesta reunião foi firmado o compromisso do governo em destravar o trâmite do Plano de carreira dos docentes, desde que a greve fosse suspensa. Na segunda reunião em 02/06/2023, a APIESP, na intermediação do diálogo, se reuniu com os representantes sindicais das sete universidades públicas estaduais, informando o compromisso do governo em retomar a tramitação do Plano de carreira docente, que estava até então estagnado na SEAP.
Como indicativo deste compromisso os reitores comunicaram que finalmente o projeto havia sido encaminhado a Casa Civil e a partir desta secretaria será constituído um grupo de trabalho técnico, que terá a responsabilidade de avaliar os impactos financeiros e definir a forma de implementação/encaminhamento deste Plano. Segundo os reitores, o plano entregue a Casa Civil é na integralidade o que foi anteriormente protocolado e aprovado em assembleia docente da ADUNIOESTE, ainda que exista a possibilidade de ocorrer alterações deste, a partir da análise na Casa Civil.
No dia de ontem (06/06/2023), o Comando Estadual de Greve reuniu-se novamente com o líder do governo, Deputado Hussein Bakri, buscando reforçar o compromisso assumido pelo governo na tramitação do Plano de carreira docente. Como resultado, abriu-se a possibilidade de uma reunião que deverá ser agendada com o Chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, para que se tenha maiores informações e esclarecimentos sobre o trâmite do Plano de carreira.
A categoria reconhece a legitimidade e eficácia do movimento de greve em avançar nos compromissos políticos assumidos publicamente por diferentes agentes do governo do estado. Tais compromissos podem ser consultados em diferentes notas publicadas. Além disso, entende que não há neste momento possibilidade de avanço das negociações via data-base, uma vez que somos a única categoria de trabalhadores do estado em greve.
O entendimento da categoria leva em consideração que a reposição salarial via reformulação da carreira docente, em especial a elevação do vencimento básico (VB) e do ATT, também são formas concretas de repor parte da intensa defasagem salarial dos docentes, sem desconsiderar os docentes em aposentadoria. Analisando estes elementos a categoria decidiu pela suspensão da greve por 30 dias, tempo considerado suficiente para que se tenha uma definição sobre o conteúdo e o cronograma de tramitação do Plano de carreira. Ainda, a assembleia docente definiu os seguintes encaminhamentos:
Suspensão da greve por 30 dias com nova assembleia docente para analisar andamento da proposta;
Manutenção dos Comitês Locais e Geral de Greve da Unioeste com atividades semanais;
Participação nas atividades do Comando Estadual de Greve;
Reuniões com lideranças políticas estaduais e locais;
Reuniões em Curitiba do Comando Estadual de Greve para acompanhar o andamento da proposta da carreira;
Formação de uma Comissão para acompanhar o andamento da reposição das atividades letivas da Unioeste, constituída pelos professores Luciano Costa e José Luís Derisso e pelos discentes Renan Haveroth e Maria Isadora Gaeski.
Encerrado o ponto de pauta, apreciou-se em inclusão de pauta a eleição de delegado para o 66º CONAD do ANDES-SN, que se realizará em Campina Grande de 14 a 16 de julho, tendo sido eleito por unanimidade o Prof. Alfredo Batista.
Seguimos firmes na luta pela valorização docente!
Notas:
https://www.apiesp.org.br/2023/06/
https://www.apiesp.org.br/governo-e-apiesp-acordam-retomada-do-plano-de-carreira-docente/