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TIDE: Adunioeste convoca docentes para mobilização em Curitiba

A votação referente aos vetos da governadora ao PL do TIDE acontece nesta terça-feira (14), às 14h30, na Assembleia Legislativa do Paraná

Na Assembleia Geral Extraordinária, do dia 1º de agosto, os docentes deliberaram pela paralisação e mobilização pela derrubada parcial de vetos da Lei do Tide. Nesta semana foi definido que a matéria passará pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda-feira (13) e será votada em plenário na terça-feira (14), às 14h30. Com o objetivo de pressionar os deputados, em defesa do Tide enquanto regime de trabalho, a Adunioeste está convocando todos os docentes para participar de uma mobilização em Curitiba na terça-feira, durante a votação. Os interessados em participar, devem entrar em contato com os representantes sindicais do seu campus ou entrar em contato pelo e-mail adunioeste@gmail.com.

Na terça-feira (7) a presidenta da Adunioeste, Liliam faria Porto Borges, esteve em Curitiba, durante todo o dia, acompanhando a mobilização pela lei do Tide e encaminhando as decisões tiradas na Assembleia Geral Extraordinária do dia 1º de agosto. O projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça da ALEP, na qual os deputados Nereu Moura e Péricles de Mello pediram vistas.

O Deputado Nereu Moura questionou a legalidade do projeto e indicou o risco de ele aumentar os custos das universidades, o que foi esclarecido pelo relator Romanelli, que o projeto não amplia, apenas regulariza o que acontece nas universidades. Portanto, isto não acarretaria custo algum. O deputado Péricles de Mello, por sua vez, indicou a derrubada parcial dos vetos e sugeriu uma audiência pública para ampliar o debate. Ocorre que esta demanda travaria a pauta da Assembleia Legislativa.

“O cenário exige ampla mobilização e presença docente em Curitiba, para que possamos nos posicionar e pressionar os deputados para defesa do direito à regulamentação da Lei do Tide. O plenário poderá acatar a manutenção ou derrubada dos vetos. E também acatar a derrubada parcial, que incidiria, sobretudo, sobre o artigo quinto. Porém, é necessário estarmos atentos, pois, no debate, qualquer outra alteração poderá surgir”, explicou Liliam.

 

Entenda

Desde o acórdão de 2016, havia uma suspensão jurídica e o entendimento pelo Tribunal de Contas do Estado de que o TIDE docente não era regime de trabalho e sim gratificação. Fato que deixou em situação bastante precária os docentes que estavam em processo de aposentadoria. No dia 3 de julho de 2018, no entanto, houve um grande avanço com a aprovação, na Assembleia Legislativa do Paraná, do Projeto de Lei nº 362/2018, do Poder Executivo, que regulamenta o TIDE (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva) como regime de trabalho. A base do texto aprovado foi construída durante cerca de um ano pelo conjunto dos sindicatos docentes e mistos de todas as IES (Instituições de Ensino Superior) do Paraná. A única divergência foi com relação ao tempo de contribuição, onde o texto original apontava 10 anos em regime de TIDE para ter integralidade na aposentadoria, mas foi aprovado 15 anos de contribuição. No entanto, no dia 13 de julho a governadora Cida Borghetti recuou, vetando parcialmente a Lei, tornando-a absolutamente inócua. Em assembleia geral extraordinária, no dia 1º de agosto de 2018, a base da ADUNIOESTE deliberou pela busca da derrubada de vetos. Neste momento o PL está na ALEP onde deputados devem votar pela derrubada - ou não - dos vetos. Todos os documentos referentes ao Tide estão disponibilizados na aba “Documentos”, no site da Adunioeste.

 

Contatos nos campus para confirmar ida para Curitiba:

Campus de Cascavel - Liliam

Campus de Francisco Beltrão - Ricardo

Campus de Foz do Iguaçu - Marcos

Campus de Marechal Cândido Rondon - Rodrigo

Campus de Toledo - Rosalvo

ou pelo e-mail da ADUNIOESTE: adunioeste@gmail.com.