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Garantia de emprego e renda para professoras(es) temporárias(os)

Para passarmos por essa pandemia é necessário segurança, senso de humanidade e solidariedade de classe.

A Pandemia do Corona Virus nos traz um contexto nunca vivenciado e, portanto, com grandes e novos desafios. Como é de conhecimento de todos, servidores públicos foram, são e serão o alvo principal de governantes de plantão que estão a serviço do grande capital. As ditas “reformas” trabalhistas e previdenciárias, promovidas pelos interesses do grande capital, geraram grandes perdas de direitos às(os) trabalhadoras(es), aprofundando a precarização das condições de trabalho, seja pela livre negociação entre patrão e empregado, seja pela legalização do trabalho intermitente, seja pelo aumento do tempo de contribuição ou pelas mudanças no cálculo da aposentadoria, o que acarretará uma drástica redução nos valores dos benefícios.

Nas IEES paranaenses temos sofrido constantes ataques, como: tentativas de congelamento de promoções e progressões, questionamentos sobre o TIDE como regime de trabalho e fim do TIDE para professoras(es) temporárias(os). E é essa parte de nossa categoria que vem sofrendo dia a dia com as ameaças constantes. De longa data, como é sabido por toda comunidade acadêmica, os governadores do Paraná não tem autorizado abertura de novos concursos públicos. Desta forma, os afastamentos de técnicos e professores universitários efetivos por exonerações, por aposentadorias, falecimentos e outros motivos diversos, têm aumentado cada vez mais a defasagem no quantitativo de técnicos e professores das IEES.

No caso específico de docentes, temos colegas que se encontram na condição de professoras(es) temporárias(os) há vários anos, que além de terem que passar por um processo seletivo rigoroso e exaustivo, quase que anualmente (as vezes semestralmente), e que muito se assemelha com um concurso público, estão sendo, a cada dia mais, tratados como trabalhadoras(es) intermitentes. Exatamente por isso, sofrem mais com ameaças constantes nos últimos anos: atrasos nas contratações, contratos de trabalho de apenas 6 (seis) meses ou menos, ameaças de não renovação de contratos pelo fato de as IEES estarem em greve e/ou com o calendário suspenso, contratos rescindidos antes do prazo máximo de dois anos, previsão de contratação apenas poucos dias antes de se iniciar o novo ano letivo, fazendo com que muitos docentes que assumem novos contratos fiquem quase dois meses sem nenhuma remuneração, mesmo tendo que continuar as atividades de extensão, pesquisa e preparação de aulas. Com a atual pandemia que estamos vivendo, essas(es) nossas(os) colegas de categoria estão sofrendo com novas ameaças e/ou inseguranças jurídicas e financeiras. Existem relatos nas IEES paranaenses de contratos que não estão sendo renovados, ameaças de não contratação das(os) professoras(es) já aprovadas(os) em testes seletivos, mesmo com a solicitação de contratação realizada por seus departamentos.

Nesse contexto, o COMANDO SINDICAL DOCENTE – CSD vem a público DENUNCIAR tais práticas e COBRAR para que todas(os) as(os) professoras(es) temporárias(os) tenham a garantia de ter o seu trabalho e a sua devida renda. Para passarmos por essa pandemia é necessário segurança, senso de humanidade e solidariedade de classe. Por isso, conclamamos os Gestores e toda Comunidade Interna das nossas IEES a tomarem ações que permitam o mínimo de garantia para todas(os) as(os) professoras(es) temporárias(os).