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Notícias

A vida acima de tudo

Boletim Adunioeste

Alegando o Decreto Estadual n.º 5.686/2020, e Resoluções recentes da SESA, todos relativos às medidas de enfrentamento à COVID-19 no Paraná, recentemente a Pró Reitoria de RH e a Reitoria da Unioeste publicaram respectivamente a Instrução de Serviço n.º 001/2020-PRORH e a Ordem de Serviço n.º 008/2020-GRE, que obrigam a assinatura de ponto presencial pelas(os) docentes e o retorno ao trabalho presencial pelas(os) Servidoras(es) da Unioeste, mas que, na prática, se aplica esse último basicamente à Agentes Universitários.

Tais medidas, em primeiro lugar, abdicam da Autonomia Universitária em termos de decisões administrativas do cotidiano do trabalho na Unioeste, mas, sobretudo, abandonam a defesa da vida em primeiro lugar, ao exigir retorno presencial quando este pode ser substituído por outras formas de registro do trabalho realizado.

Tanto isso é fato que nenhuma outra universidade estadual do Paraná implantou esse tipo de medida. As(os) professoras(es) da Rede de Educação Básica também não estão sendo obrigados a comparecer presencialmente na escola para assinar controle de frequência.

O direito à vida é positivamente considerado um dos direitos fundamentais dos cidadãos e, portanto, constitucionalmente colocado acima de outros direitos. Desta forma, uma regulamentação que obriga as trabalhadoras e os trabalhadores a comparecer ao local de trabalho para assinar ponto vulnera o direito à vida, uma vez que expõe as trabalhadoras e os trabalhadores a um risco desnecessário, em um contexto de pandemia.

Sendo assim, conclamamos a todas(os) as(os) docentes da Unioeste para Assembleia virtual no dia 16 de outubro, sexta-feira, às 9h e 30min, para debater medidas de enfrentamento a essas normativas que colocam em risco a vida das(os) docentes da Unioeste.

 

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!